A perda de um familiar é sempre um momento delicado. Em meio ao luto, muitas famílias desconhecem que determinados direitos previdenciários podem ser preservados, mesmo quando o segurado falece antes de concluir um pedido de benefício no INSS.
Um dos instrumentos mais importantes nessas situações é a perícia médica indireta. Neste artigo, explicamos de forma simples o que é a perícia médica indireta, quando ela é aplicada, quais documentos são necessários e por que ela pode ser decisiva para o reconhecimento de direitos dos dependentes.
O que é a Perícia Médica Indireta?
A perícia médica indireta é uma avaliação técnica realizada sem a presença física do segurado, geralmente porque ele faleceu antes de comparecer à perícia agendada pelo INSS.
Nessa modalidade, o perito analisa documentos médicos, como laudos, exames, prontuários hospitalares e relatórios clínicos, com o objetivo de verificar se o segurado já se encontrava incapacitado para o trabalho antes do óbito.
Essa análise pode ser feita tanto na esfera administrativa quanto judicial e é amplamente aceita pela jurisprudência, especialmente em casos em que há prova documental consistente da incapacidade.
Quando a Perícia Médica Indireta é Necessária?
A perícia médica indireta costuma ser aplicada quando estão presentes as seguintes situações:
Infelizmente, essa é uma situação mais comum do que se imagina, especialmente quando o trabalhador enfrentava doença grave e aguardava perícia por longos períodos.
Quais Documentos São Essenciais?
O sucesso da perícia médica indireta depende, em grande parte, da qualidade e da organização dos documentos médicos. Quanto mais completos, maiores as chances de reconhecimento do direito. Entre os principais documentos, destacam-se:
Esses documentos permitem ao perito reconstruir o quadro clínico do segurado antes do falecimento.
O Que o Perito Avalia na Perícia Indireta? Ao analisar a documentação, o perito médico busca responder a questões fundamentais, como:
Essas conclusões são essenciais para comprovar que o segurado não havia perdido a qualidade de segurado e que fazia jus ao benefício por incapacidade, ainda que não tenha conseguido realizá-lo em vida.
Qual é o Objetivo da Perícia Médica Indireta?
A perícia médica indireta pode resultar em importantes reconhecimentos, tais como:
Em muitos casos, esse reconhecimento faz toda a diferença para a segurança financeira da família.
Orientação Importante aos Familiares Se você perdeu um familiar que estava aguardando perícia no INSS, não descarte a possibilidade de buscar seus direitos.
Guarde toda a documentação médica disponível e procure orientação jurídica especializada o quanto antes. A Justiça brasileira tem reconhecido, de forma reiterada, a validade da perícia médica indireta quando há provas suficientes da incapacidade do segurado falecido. A atuação de um advogado previdenciarista é fundamental para organizar as provas, formular corretamente o pedido e acompanhar o processo.
Conclusão Mesmo com o falecimento do segurado, os direitos previdenciários não se extinguem automaticamente. A perícia médica indireta é um instrumento legítimo e eficaz para garantir que a realidade da incapacidade seja reconhecida e que os dependentes não sejam prejudicados.
Em caso de dúvidas, busque informações pelos canais oficiais do INSS, como o telefone 135, ou consulte um advogado especializado em direito previdenciário de sua confiança. Fique atento aos seus direitos. Informação é proteção.
